Processo 180630/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 02/05/2002 14:30
Autuado em 02/05/2002 14:30
Oficio de encaminhamento 230/02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2233/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2233/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2014 Acórdão   2233/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/01/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2005   / Acórdão Lido HENRIQUE NAIGEBOREN
18/08/2005 Acórdão   4155/ 2005 Não Aprovação HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FERNANDO KREMPEL
Origem COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado LUIZ GUILHERME MARINONI
Procuradores: ANDREIA CRISTINA BAGATIN (não credenciado, inclusão:10/06/13), BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:10/06/13), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:05/06/13), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:05/06/13), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:05/06/13), LETICIA PERES DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:06/06/13), MARIANA ALMEIDA KATO (credenciado, inclusão:06/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2009 16:21 505565/05 RECURSO DE REVISTA
05/10/2009 17:56 188402/02 RELATÓRIO
05/10/2009 17:56 188410/02 RELATÓRIO
05/10/2009 17:56 411000/01 RELATÓRIO
05/10/2009 17:56 84123/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 09:53 AR do oficio OPD - 674/14 - DEX
14/01/2014 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29450/14
20/05/2013 19:39 Petição de outra natureza
15/05/2013 10:58 Petição de outra natureza
23/09/2011 14:18 AR de devolução dos autos físicos
08/10/2009 15:25 do Protocolo nº 389489/09, referente a Razões de Defesa do Sr. Luiz Guilherme Marinoni.
26/02/2008 08:44 do Protocolo nº 77992/08, referente cópías
26/02/2008 08:43 do Protocolo nº 74594/08, referente a cópias
17/11/2005 15:22 do Protocolo nº 454286/05, referente a retirada de cópias
09/01/2003 12:31 do Protocolo nº 527398/02, referente resposta Of. 3406/02-DG-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 340609/12/2002 Ofício de Diligência   3406/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2014 980 Despacho Processual Diverso nº 2250/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 2233/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 38/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1934/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1068/2013
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 369/2012
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 527/2009
23/09/2005 17 Acórdão nº 4155/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2014 19:10 DP  
10/09/2014 15:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2250/2014 -
03/09/2014 18:59 DEX Informação nº 5848/2014 -
03/09/2014 18:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 674/2014 -
02/09/2014 14:48 DP Informação nº 15387/2014 -
25/08/2014 17:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
05/08/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2014 -
07/07/2014 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2785/2014 -
07/07/2014 16:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1732/2014 -
10/04/2014 16:30 STP  
28/03/2014 11:39 GASRVF  
28/03/2014 11:20 STP Certidão de Sessão nº 190/2014 -
16/01/2014 16:08 GCDA  
16/01/2014 15:37 STP Certidão de Sessão nº 12/2014 -
16/01/2014 11:06 GASRVF  
15/01/2014 12:54 STP Certidão Diversa nº 2/2014 -
16/07/2013 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 38/2014 -
10/07/2013 16:58 DIJUR Informação nº 2029/2013 -
09/07/2013 14:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1934/2013 -
11/06/2013 08:53 DICAP Parecer nº 14725/2013 -
10/06/2013 16:06 DCE  
29/05/2013 13:58 DP Informação nº 10494/2013 -
20/05/2013 12:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1068/2013 -
13/03/2012 17:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1970/2013 -
08/03/2012 07:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 369/2012 -
24/11/2010 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 243/2010 -
24/11/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 122/2011 - desaprovação Contratação direta de serviços advocatícios prestados por Procurador do Estado para patrocínio de causa junto à COMPAGÁS. Afronta ao art. 125, § 3º da Constituição Estadual. Ilegalidade. Pela desaprovação das contas, abertura de processo de impugnação
18/10/2010 13:21 SITIO  
13/10/2009 11:30 SMPjTC  
08/10/2009 16:25 DCE Instrução nº 257/2009 -
08/10/2009 10:24 DP Informação nº 1947/2009 -
06/10/2009 17:37 DP  
05/10/2009 17:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 527/2009 -
05/10/2009 17:25 GASRVF  
22/09/2009 11:47 GASRVF  
01/07/2008 16:35 DP  
19/03/2008 09:45 SAUDI  
27/02/2008 08:54 DG  
26/02/2008 11:12 DAMP  
21/02/2008 15:27 DG  
20/02/2008 17:15 DEX  
15/02/2008 09:47 SAUDI  
15/02/2008 09:44 DP  
12/05/2006 16:37 DG  
23/02/2006 14:03 DP  
15/08/2005 16:46 DG Acórdão nº 4155/2005 -
25/01/2005 18:01 GCHN  
20/01/2005 09:11 DG  
10/01/2005 11:38 GCHGH  
22/12/2004 15:21 DG  
13/03/2003 15:41 SMPjTC Parecer nº 16543/2004 - desaprovação
16/01/2003 14:09 DIJUR Parecer nº 1578/2003 - Prestação de Contas Estadual.Existência de contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. Impossibilidade. Em princípio, pela desaprovação das contas ante a irregularidade da despesa, entretanto, como nos demais aspectos
09/01/2003 12:38 DCE Instrução nº 10/2003 -
04/12/2002 09:16 DG  
11/09/2002 09:07 SMPjTC Parecer nº 15654/2002 - direito do contraditorio
29/08/2002 10:01 DIJUR Parecer nº 8939/2002 - Prestação de Contas Estadual. Encaminhamento de ofício à Presidência da COMPAGÁS para o exercício do contraditório.
02/05/2002 14:29 DCE Instrução nº 96/2002 -

Voltar a Consulta